Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Inscrições Abertas

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

TJ nega recurso do HSBC

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Ministro do STF nega alteração de número de vereadores em município do RN

Gilmar Mendes negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 24965) impetrado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Gonçalo de Amarante (RN).

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários